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Eduarda Buchini
Publicações
(
16
)
Tudo
Artigos (16)
Eduarda Buchini
Artigo ·
há 3 anos
Peculato
INTRODUÇÃO Desde os primórdios, o ser humano, já por sua natureza instintiva, possui forças das quais influenciam na construção de seu mundo cultura, e, portanto, para viver em sociedade, o homem...
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Eduarda Buchini
Artigo ·
há 4 anos
Concussão e Excesso de Exação
INTRODUÇÃO Sabe-se que a sociedade não está imune ao desenvolvimento de conflitos, e, por essa razão, faz-se imprescindível a institucionalização pelo Estado de sistemas de controle social formais....
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Eduarda Buchini
Artigo ·
há 4 anos
Alimentos Gravídicos
Sabe-se que o período gestacional é um momento de muitos cuidados tanto para a mãe quanto para o bebê, e, não de forma diferente, há também a necessidade de uma observância aos direitos inerentes a...
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Eduarda Buchini
Artigo ·
há 4 anos
Férias e Descanso Semanal Remunerado
1.0 INTRODUÇÃO O direito é para nós um meio pelo qual a sociedade é regulada e protegida. Por meio deste, somos dignos de igualdade, direitos e garantias, as quais nos asseguram fundamentalidades da...
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Eduarda Buchini
Artigo ·
há 4 anos
Dos Crimes Contra a Fé Pública
INTRODUÇÃO Como já dizia Sérgio Cavalieri Filho, o Direito é para a Sociologia Jurídica uma ciência essencialmente social, oriunda da sociedade e para a sociedade. As normas do Direito são regras de...
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Eduarda Buchini
Artigo ·
há 4 anos
Responsabilidade Civil por Rompimento de Noivado
RESUMO Já é sabido que nos dias contemporâneos os noivados não são mais rápidos como faziam os casais antigamente. Hoje, até por uma questão cultural, a relação é um pouco diferente. Há noivados que...
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Eduarda Buchini
Artigo ·
há 4 anos
Quarentena em Cárcere Físico e Psicológico: Violência Doméstica Frente a Pandemia do Covid-19.
RESUMO A violência contra a mulher vem sendo sinalizada através da história por profusos movimentos, estes ocasionados, felizmente, pelas inúmeras vítimas que não se calaram em face da agressão...
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Eduarda Buchini
Artigo ·
há 4 anos
Fontes do Direito
INTRODUÇÃO O termo provém do latim fons, fontis, que implica o conceito de nascente de água. Entende-se por fonte tudo o que dá origem, o início de tudo. Fonte do Direito nada mais é do que a origem...
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Eduarda Buchini
Artigo ·
há 4 anos
Críticas Sociais Geradas na Temática do Livramento Condicional
O livramento condicional (também denominado de liberdade condicional) é um benefício aplicável na fase de execução penal aos condenados ao cumprimento de pena privativa de liberdade, no qual: “se...
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Eduarda Buchini
Artigo ·
há 4 anos
Contrato de Doação
INTRODUÇÃO Como elucida o Direito Civil, contrato é o acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinada a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, com...
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